Assistência técnica psicológica em processos judiciais.

A assistência técnica psicológica é uma atuação especializada destinada a assessorar uma das partes e sua equipe jurídica em questões de natureza psicológica discutidas no processo. O trabalho contribui para o exercício do contraditório sem substituir a atuação do advogado, do perito nomeado pelo juízo ou a decisão judicial.

Possíveis atividades

• análise da demanda, dos documentos psicológicos e das questões técnicas relevantes;
• orientação técnica à parte e à equipe jurídica dentro dos limites da Psicologia;
• colaboração na formulação de quesitos e análise das respostas periciais;
• acompanhamento técnico do trabalho pericial nos limites autorizados;
• elaboração de parecer psicológico quando tecnicamente cabível;
• identificação fundamentada de aspectos metodológicos que mereçam esclarecimento.

Análise prévia obrigatória

Antes da contratação, são avaliados o objeto do processo, a qualificação necessária, os prazos, a documentação disponível e a existência de impedimentos éticos ou conflitos decorrentes de vínculos profissionais anteriores ou atuais.

O escopo, os honorários, as entregas e as responsabilidades são formalizados por escrito. A atuação preserva a autonomia técnica e não garante conclusão favorável, resultado processual ou acolhimento de tese jurídica.